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Flashcard FC659132

Que conduta relacionada à queima de resíduos é proibida quando molesta a vizinhança, mesmo em quintais particulares?

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Que conduta relacionada à queima de resíduos é proibida quando molesta a vizinhança, mesmo em quintais particulares?
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Resposta

É proibido queimar lixo ou quaisquer corpos em quantidade capaz de molestar a vizinhança, inclusive em quintais particulares.

• Fumaça e fuligem: atingem vizinhos e causam irritação e problemas respiratórios.
• Odores: geram insalubridade e deterioração do entorno.
• Gases tóxicos: apresentam risco à saúde pública.
• Risco de incêndio: ameaça a segurança coletiva e espaços públicos.





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