Flashcard FC659144
Quem é responsável pela limpeza das sarjetas fronteiriças ao lote?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
Quem é responsável pela limpeza das sarjetas fronteiriças ao lote?
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Resposta
Os proprietários e os locatários do imóvel são responsáveis pela limpeza das sarjetas fronteiriças ao seu lote, devendo remover detritos que obstruam o escoamento pluvial e sujeitando-se a sanções administrativas em caso de omissão.• Obrigação contínua: manutenção regular das sarjetas para evitar entupimentos, alagamentos e riscos à saúde pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652699
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