Flashcard FC659163
Como a legislação municipal de posturas disciplina o cercamento de obras e a preparação de argamassa em passeios ou na faixa de rolamento?
Legislação Municipal Urbanística
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Como a legislação municipal de posturas disciplina o cercamento de obras e a preparação de argamassa em passeios ou na faixa de rolamento?
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Resposta
A legislação municipal exige cercamento e providências para que poeira e detritos de demolições ou construções não prejudiquem a coletividade, e não costuma vedar de forma absoluta a preparação de argamassa em vias públicas, permitindo ocupações temporárias condicionadas.
• Cercamento de obras: obrigação de cercar e adotar medidas para impedir que poeira e detritos prejudiquem a coletividade.
• Preparação de argamassa: não é proibida em todas as circunstâncias, sendo admitida mediante autorização e adoção de medidas de segurança e higiene.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652718
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