Flashcard FC659169
Quais regras o Código de Posturas de Chapecó estabelece sobre os balcões de açougues/peixarias e sobre a prática de esportes em vias públicas?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
Quais regras o Código de Posturas de Chapecó estabelece sobre os balcões de açougues/peixarias e sobre a prática de esportes em vias públicas?
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Resposta
O Código exige balcões com superfícies lisas e não porosas em açougues e peixarias e veda a prática de esportes em vias públicas quando isso comprometer a circulação e a segurança, exigindo áreas específicas para as atividades.
• Balcões: Açougues e peixarias devem ter balcão com tampa e superfícies lisas e não porosas, como aço inoxidável, mármore ou fórmica, para higiene e facilidade de limpeza.
• Esportes em vias: É vedada a prática de esportes nas vias públicas, logradouros e rodovias municipais quando comprometer a circulação e a segurança pública, devendo ocorrer em áreas específicas destinadas para esse fim.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652724
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em