Sustentabilidade está expressamente prevista entre os princípios que orientam a execução, manutenção e conservação das calçadas e instalações nos passeios?

Resposta

Não, sustentabilidade não está expressamente prevista entre esses princípios.

Sustentabilidade: apesar de ser compatível com políticas municipais, não integra o rol expresso de princípios aplicáveis às calçadas e instalações nos passeios.