Flashcard FC659256
O que é reajuste de terrenos?
Legislação Municipal Urbanística
IBGP · 2023
O que é reajuste de terrenos?
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Resposta
Reajuste de terrenos é um instrumento de redesenho urbano que reorganiza lotes e vias, consolidando registros para viabilizar o parcelamento planejado conforme o plano e o zoneamento municipal.• Unificação de registros: consolida matrículas e fragmentos de lotes em parcela única para permitir intervenção urbanística planejada.
• Parcelamento planejado: cria novos lotes e padrões urbanísticos compatíveis com o zoneamento.
• Qualificação urbanística: visa regularização, melhor circulação, acesso a serviços públicos e melhoria da qualidade ambiental dos espaços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652811
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