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Flashcard FC659266

Qual objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres do Plano Diretor de Niterói em relação aos espaços livres?

Legislação Municipal Urbanística

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres do Plano Diretor de Niterói em relação aos espaços livres?
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Resposta

Incentivar e apoiar a agricultura urbana nos espaços livres para ampliar a segurança alimentar e a função social das áreas verdes.

• Agricultura urbana: promoção do uso planejado de terrenos livres para produção sustentável de alimentos.
• Segurança alimentar: ampliação do acesso a alimentos e melhoria da qualidade de vida da população.
• Biodiversidade e clima: incremento da biodiversidade, microclima mais ameno e maior permeabilidade do solo.
• Instrumentos: cessão de lotes, hortas comunitárias, apoio técnico e incentivos agroecológicos.
• Compatibilização: integração das práticas com proteção ambiental e normas urbanísticas.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652821

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