Flashcard FC659270
O que caracteriza a Zona de Interesse Ambiental (ZIA) e como se condiciona o parcelamento e a edificação nessa zona?
Legislação Municipal Urbanística
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
O que caracteriza a Zona de Interesse Ambiental (ZIA) e como se condiciona o parcelamento e a edificação nessa zona?
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Resposta
A ZIA é delimitada por ocorrências ambientais naturais relevantes, como remanescentes de vegetação, fundos de vale, paisagens naturais e áreas destinadas à proteção de mananciais e à preservação ambiental, e o parcelamento e a edificação nessa zona ficam condicionados à expedição de licença ambiental.• Remanescentes de vegetação: áreas com cobertura vegetal nativa que exigem conservação por suas funções ecológicas e biodiversidade.
• Fundos de vale: depressões naturais com funções hidrológicas e ecológicas sensíveis à ocupação.
• Paisagens naturais: trechos de valor cênico e ambiental relevantes para conservação do ambiente natural.
• Proteção de mananciais: áreas destinadas à preservação de nascentes e recursos hídricos essenciais.
• Licença ambiental: autorização exigida para o parcelamento e a edificação, visando compatibilizar uso e capacidade ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652825
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