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Flashcard FC659355

Quais exigências devem atender taludes de corte ou aterro em loteamentos?

Legislação Municipal Urbanística

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais exigências devem atender taludes de corte ou aterro em loteamentos?
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Resposta

Devem haver drenagem e escadas hidráulicas nas bermas, ser vedada a colocação de saias e soleiras sobre lotes e Áreas de Preservação Permanente, e observar inclinações máximas específicas para taludes com altura superior a 5,00 m.

• Bermas: Devem possuir escadas hidráulicas e canaletas de drenagem pluvial para controlar o escoamento e reduzir erosão e risco de instabilidade dos taludes.
• Saias e soleiras: Não são admitidas sobre lotes nem sobre Áreas de Preservação Permanente conforme a legislação federal vigente.
• Inclinação máxima: Para taludes acima de 5,00 m adota-se V:H = 2:3 para aterros e V:H = 3:2 para cortes, podendo ser mais favorável mediante avaliação geotécnica.





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