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Flashcard FC659384

Como se denomina a área destinada a vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres no parcelamento do solo urbano?

Legislação Municipal Urbanística

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Como se denomina a área destinada a vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres no parcelamento do solo urbano?
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Resposta

A denominação é Área de Domínio Público.


• Vias de circulação: destinam-se ao tráfego e à circulação de pessoas e veículos no parcelamento do solo municipal.
• Áreas institucionais: reservam-se para equipamentos públicos e serviços de interesse coletivo.
• Espaços livres: são áreas destinadas ao lazer, recreação e conservação ambiental.





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