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Flashcard FC659387

Quais elementos estruturadores definem o ordenamento territorial de Guarulhos no parcelamento do solo?

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais elementos estruturadores definem o ordenamento territorial de Guarulhos no parcelamento do solo?
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Resposta

Os elementos estruturadores são áreas ambientalmente protegidas, áreas industrialmente consolidadas, zonas de influência aeroportuária e as rodovias.

• Áreas ambientalmente protegidas: Impõem restrições ao parcelamento e intervenções, exigindo perímetros de proteção, recuperação e condicionantes para licenciamento ambiental.
• Áreas industrialmente consolidadas: Demandam infraestrutura específica e parâmetros urbanísticos que preservem a atividade econômica e evitem conflitos com usos sensíveis.
• Influência aeroportuária: Define zonas de ruído, segurança e obstrução que limitam alturas e ocupações próximas ao aeroporto.
• Rodovias: Configuram corredores de mobilidade e logística que orientam adensamento, acessos e oferta de serviços.





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