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Flashcard FC659398

Qual o volume máximo de movimento de terra dispensado de autorização em áreas não sujeitas à erosão?

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual o volume máximo de movimento de terra dispensado de autorização em áreas não sujeitas à erosão?
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Resposta

O volume máximo dispensado de autorização é de 500 m³.



Mesmo com a dispensa, devem ser observadas as normas ambientais e urbanísticas aplicáveis.






Veja como foi cobrado:
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