Flashcard FC659421
Qual a classificação do parcelamento do solo que envolve abertura ou prolongamento de via pública?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2022
Qual a classificação do parcelamento do solo que envolve abertura ou prolongamento de via pública?
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Resposta
O parcelamento do solo que envolve abertura ou prolongamento de via pública caracteriza-se como loteamento.
• Loteamento: parcelamento de uma gleba em lotes destinados à edificação que implica traçado de logradouros e implantação de padrão viário para integrar os lotes ao sistema viário municipal.
Veja como foi cobrado:
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