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Flashcard FC659426

Como são classificados, quanto à natureza, os usos do solo na lei de zoneamento municipal?

Legislação Municipal Urbanística

AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Como são classificados, quanto à natureza, os usos do solo na lei de zoneamento municipal?
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Resposta

Os usos do solo são classificados, quanto à natureza, em incômodos, perigosos e nocivos.

• Incômodos: atividades que produzem ruídos, trepidações ou aumentam o trânsito, interferindo no bem-estar da vizinhança.
• Perigosos: usos que podem causar explosões, incêndios ou riscos a pessoas e bens, exigindo medidas de segurança e distanciamento.
• Nocivos: empreendimentos que poluem solo, ar ou água ou manipulam substâncias prejudiciais à saúde, exigindo controle ambiental e sanitário.





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