Flashcard FC659432
Qual a diferença conceitual entre desdobro, desmembramento, loteamento e anexação no parcelamento do solo?
Legislação Municipal Urbanística
CONSULPLAN · 2022
Qual a diferença conceitual entre desdobro, desmembramento, loteamento e anexação no parcelamento do solo?
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Resposta
Desdobro, desmembramento e loteamento são modalidades de parcelamento que geram lotes independentes conforme a infraestrutura viária, e anexação é a junção de parcelas para formar um único imóvel..• Desdobro: utilização de parte da área de um lote para formar um ou mais lotes novos, sem abertura de novas vias.
• Desmembramento: divisão de um lote ou gleba em lotes aproveitando o sistema viário existente ou para incorporação a lotes vizinhos, sem criação de novas ruas.
• Loteamento: parcelamento que resulta de arruamento com abertura, prolongamento ou modificação de vias, segmentando quadras em lotes com testada para logradouro público destinados à edificação.
• Anexação: junção ou consolidação de parcelas ou lotes para constituir um único imóvel, sem exigência de número mínimo de lotes e não caracterizando parcelamento por si só.
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