Flashcard FC659435
Qual informação sobre o entorno não é exigida no memorial descritivo de loteamento de Macaíba/RN?
Legislação Municipal Urbanística
CONSULPLAN · 2022
Qual informação sobre o entorno não é exigida no memorial descritivo de loteamento de Macaíba/RN?
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Resposta
Não é exigida a indicação da existência de áreas protegidas no entorno imediato do loteamento no memorial descritivo de Macaíba/RN.Informações sobre áreas protegidas no entorno são tratadas no licenciamento ambiental e em estudos ambientais, como EIA/RIMA e relatórios técnicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652990
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