Flashcard FC659446
O que caracteriza o desmembramento de uma gleba?
Legislação Municipal Urbanística
COGEPS UNIOESTE · 2022
O que caracteriza o desmembramento de uma gleba?
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Resposta
Desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação que utiliza a malha viária existente, sem criação ou alteração de vias públicas.• Sistema viário existente: mantém os acessos e a circulação sem abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias públicas.
• Finalidade: altera apenas a configuração interna da propriedade para fins edificatórios.
• Conformidade municipal: exige atendimento às dimensões mínimas de lotes e demais normas locais para aprovação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653001
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