Flashcard FC659450
Qual a área mínima e a frente mínima exigidas para parcelamentos de solo aprovados com dependência da apreciação dos órgãos estaduais?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2022
Qual a área mínima e a frente mínima exigidas para parcelamentos de solo aprovados com dependência da apreciação dos órgãos estaduais?
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Resposta
A área mínima é 140,00 m² e a frente mínima é 7,00 m.• Área mínima: 140,00 m² para cada lote destinado ao parcelamento sujeito à apreciação estadual.
• Frente mínima: 7,00 m de largura mínima do lote para efeitos de registro do parcelamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653005
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