Flashcard FC659508
Qual o prazo máximo, em horas, para remoção de coretos em logradouros públicos após o encerramento dos festejos?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2023
Qual o prazo máximo, em horas, para remoção de coretos em logradouros públicos após o encerramento dos festejos?
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Resposta
O prazo máximo para remoção dos coretos, contado a partir do encerramento dos festejos, é de 24 horas.Se não removidos nesse prazo, a Prefeitura pode promover a remoção e cobrar as despesas do responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653063
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