Flashcard FC659515
Quais condições devem ser observadas quando o comerciante ambulante temporário utiliza a calçada?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2023
Quais condições devem ser observadas quando o comerciante ambulante temporário utiliza a calçada?
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Resposta
O ambulante temporário pode circular pela calçada desde que não se fixe nem obstrua a passagem de pedestres.
• Estabelecimento fixo: não pode ocupar a calçada de forma permanente nem montar ponto fixo sobre o passeio público.
• Largura mínima: respeitar a faixa de passagem exigida para circulação segura dos pedestres.
• Acessibilidade: preservar a circulação de cadeirantes, carrinhos e deficientes visuais sem obstáculos.
• Via carroçável: não invadir a pista de rolamento nem áreas de emergência.
• Alvará e normas: observar o alvará municipal e manter identificação, limpeza e comportamento adequados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653070
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