Flashcard FC659525
Quais obras são consideradas edificações novas para fins do processo de construção e que identificação deve constar no projeto?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2023
Quais obras são consideradas edificações novas para fins do processo de construção e que identificação deve constar no projeto?
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Resposta
Ampliações e reconstruções são tratadas como edificações novas para aplicação do processo de construção, devendo o projeto indicar claramente as partes existentes e as partes a demolir, conservar, ampliar, reformar, reconstruir ou restaurar.• Conformidade: edificações novas, ampliações e reconstruções devem atender à legislação municipal e às normas técnicas da ABNT para garantir segurança e legalidade do empreendimento.
• Identificação de partes: o projeto deve discriminar as partes existentes, as a demolir, conservar, ampliar, reformar, reconstruir ou restaurar.
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