Flashcard FC659540
Como são concedidas as permissões para bancas de jornais em pontos vagos de logradouros públicos?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
Como são concedidas as permissões para bancas de jornais em pontos vagos de logradouros públicos?
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Resposta
As permissões para bancas em pontos vagos de logradouros públicos são outorgadas majoritariamente por meio de prévio procedimento licitatório aberto a qualquer cidadão habilitado.
• Proporção: duas terças partes das permissões destinam-se a esse procedimento licitatório aberto e competitivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653095
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