Flashcard FC659552
Quando é exigida a responsabilidade de profissional habilitado para demolição?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Quando é exigida a responsabilidade de profissional habilitado para demolição?
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Resposta
A responsabilidade de profissional habilitado é exigida quando a demolição ocorrer no alinhamento, encostada em outra edificação ou com altura superior a três metros, devendo o profissional apresentar projeto ou laudo técnico, especificar métodos de demolição, medidas de contenção e registrar sua responsabilidade por meio de ART ou RRT.
• Alinhamento: demolição no alinhamento com a via pública exige responsabilidade técnica.
• Encostada: demolição encostada em edificação vizinha exige responsabilidade técnica.
• Altura acima de 3 m: demolição com altura superior a três metros exige responsabilidade técnica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653107
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