Flashcard FC659564
Como a REDESIM trata os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios para registro e legalização de empresas?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
Como a REDESIM trata os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios para registro e legalização de empresas?
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Resposta
Devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados, reduzidos ao essencial e proporcionais ao risco, evitando duplicidade entre entes federativos.• Simplificação: redução das exigências ao essencial e eliminação de procedimentos redundantes entre entes federativos.
• Racionalização: adoção de medidas proporcionais ao risco do empreendimento.
• Uniformização: padronização de critérios técnicos e prazos para facilitar cumprimento e fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653119
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em