Flashcard FC659597
O que é considerado lixo domiciliar na legislação municipal?
Legislação Municipal Urbanística
FCC · 2022
O que é considerado lixo domiciliar na legislação municipal?
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Resposta
Lixo domiciliar é o resíduo gerado pela ocupação de imóveis, públicos ou particulares, destinado à coleta regular e acondicionado conforme o regulamento municipal.
• Imóveis particulares: inclui residências, comércios e demais estabelecimentos ocupados, não se limitando à moradia.
• Imóveis públicos: inclui resíduos produzidos em praças, repartições e outros espaços públicos destinados à coleta regular.
• Acondicionamento: deve obedecer às normas municipais sobre embalagem, separação e apresentação para coleta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653152
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