Flashcard FC659628
Muro com até 5,0 metros de altura sem função de arrimo exige licenciamento municipal?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
Muro com até 5,0 metros de altura sem função de arrimo exige licenciamento municipal?
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Resposta
Sim. Muros com até 5,0 metros de altura que não exerçam função de arrimo exigem licenciamento pela Prefeitura.• Análise de projeto: Verifica condições construtivas, fundações e compatibilidade com o espaço público.
• Segurança urbana: Avalia riscos a pedestres, visibilidade de tráfego e drenagem local.
• Responsabilidade técnica: Exige apresentação de profissional habilitado para emissão do alvará.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653183
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