Flashcard FC659638
Quais instrumentos municipais protegem o patrimônio cultural em Porto Alegre?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2022
Quais instrumentos municipais protegem o patrimônio cultural em Porto Alegre?
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Resposta
Os principais instrumentos são o tombamento, o inventário e o zoneamento por Área Especial de Interesse Cultural.• Tombamento: ato administrativo que reconhece e impõe restrições à conservação e intervenções sobre bens culturais.
• Inventário: procedimento técnico e documental de identificação e registro que fundamenta medidas de proteção.
• Área Especial de Interesse Cultural: instrumento de zoneamento que estabelece normas de uso e preservação de conjuntos e paisagens culturais.
Veja como foi cobrado:
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