Flashcard FC659654
Que instrumento permite ao município firmar cooperação técnica com entidades profissionais para operacionalizar assistência técnica em habitação de interesse social?
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2022
Que instrumento permite ao município firmar cooperação técnica com entidades profissionais para operacionalizar assistência técnica em habitação de interesse social?
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Resposta
Prevê a criação de convênios de cooperação técnica com entidades profissionais para operacionalizar a assistência técnica em habitação de interesse social.• Contratação técnica: formalização da prestação de serviços técnicos ao programa.
• Responsabilidades: definição de prazos e obrigações entre as partes.
• Cessão de pessoal: regulamentação da cessão de profissionais e uso de conhecimento técnico.
• Apoio prático: elaboração e fiscalização de projetos, capacitação e regularização fundiária para moradia de interesse social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653209
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em