A Agenda 21 municipal integra ações estratégicas da política de meio ambiente para regular o uso e a ocupação do solo?

Resposta

Sim. A elaboração da Agenda 21 municipal integra ações estratégicas da política de meio ambiente para a regulação do uso e da ocupação do solo.

Agenda 21: programa de referência que estabelece diretrizes, metas e programas, articulando diagnóstico participativo e mecanismos de monitoramento para compatibilizar normas urbanísticas e proteção ambiental.