Flashcard FC681021
Qual princípio expressa que os fatos prevalecem sobre a forma?
Princípios do Direito Individual do Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual princípio expressa que os fatos prevalecem sobre a forma?
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Resposta
O princípio que expressa que os fatos prevalecem sobre a forma é a primazia da realidade.• Primazia da realidade: valoriza a verdade fática do vínculo de trabalho para reconhecer subordinação, pessoalidade e habitualidade quando diverge do documento formal.
• Irrenunciabilidade: veda que o trabalhador renuncie a direitos de ordem pública e normas protetivas, sendo limitação ao pacto e não regra de prevalência da verdade fática.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667503
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