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Flashcard FC681022

O que caracteriza o empregador na CLT?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza o empregador na CLT?
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Resposta

O empregador é a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica e que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

• Abrangência: O empregador pode ser pessoa física, pessoa jurídica ou ente despersonalizado, desde que contrate quem preencha os requisitos da relação de emprego.
• Requisitos da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade e alteridade devem estar presentes para que se aplique a definição de empregador.





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