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Flashcard FC681023

Quando o trabalho fora do estabelecimento configura vínculo de emprego?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando o trabalho fora do estabelecimento configura vínculo de emprego?
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Resposta

O vínculo de emprego independe do local de prestação de trabalho quando presentes os pressupostos da relação de emprego.

• Prestação pessoal: pressuposto da relação de emprego.
• Onerosidade: pressuposto da relação de emprego.
• Não eventualidade: pressuposto da relação de emprego.
• Subordinação: pressuposto da relação de emprego que qualifica o vínculo.
• Meios telemáticos: equiparados aos meios pessoais de comando, controle e supervisão, podendo caracterizar vínculo a distância.





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