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Flashcard FC681025

O contrato de trabalho exige sempre forma escrita e acordo expresso?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O contrato de trabalho exige sempre forma escrita e acordo expresso?
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Resposta

Não, o contrato de trabalho é, em regra, consensual e pode ser celebrado tacitamente, verbalmente ou por escrito.

• Natureza consensual: basta o acordo entre empregado e empregador para existir a relação empregatícia, sem exigência de forma escrita.
• Exceções legais: algumas hipóteses exigem forma escrita, como trabalho temporário, contrato intermitente e contrato de atleta profissional.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667507

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