Flashcard FC681026
Qual a consequência para o empregado que rescindir antecipadamente, sem justa causa, contrato por prazo determinado?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual a consequência para o empregado que rescindir antecipadamente, sem justa causa, contrato por prazo determinado?
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Resposta
O empregado que rescindir antecipadamente, sem justa causa, deve indenizar o empregador pelos prejuízos decorrentes dessa rescisão.• Indenização: deve ressarcir os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada sem justa causa.
• Limite: a indenização não pode exceder à metade da remuneração devida até o termo do contrato, sendo pago apenas o valor comprovado se os prejuízos forem menores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667508
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