Flashcard FC681028
O que ocorre quando um contrato por prazo determinado é prorrogado mais de uma vez?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
O que ocorre quando um contrato por prazo determinado é prorrogado mais de uma vez?
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Resposta
O contrato passa a vigorar sem determinação de prazo, tornando-se contrato por prazo indeterminado.• Proteção ao trabalhador: Visa coibir sucessivas renovações que esvaziem a proteção ao trabalhador e preservar a natureza do contrato por prazo indeterminado quando a repetição de prorrogações evidencia continuidade da relação.
• Prazos aplicáveis: Regra geral de 2 anos para contratos a termo e contrato de experiência com duração máxima de 90 dias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667510
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