Flashcard FC681030
Qual o regime aplicável quando é exercida a cláusula assecuratória de rescisão recíproca em contrato por prazo determinado?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual o regime aplicável quando é exercida a cláusula assecuratória de rescisão recíproca em contrato por prazo determinado?
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Resposta
Aplica-se o regime dos contratos por prazo indeterminado quando a cláusula assecuratória recíproca é exercida.Isso implica, por exemplo, direito ao aviso prévio em vez das indenizações próprias dos contratos por prazo determinado.
A cláusula protege as partes em contratos longos e é admitida também em contrato de experiência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667512
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