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Flashcard FC681033

O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?
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Resposta

Contrato intermitente é aquele em que a prestação de serviços com subordinação não é contínua, havendo alternância entre períodos de prestação e de inatividade.

• Alternância temporal: períodos de prestação e de inatividade são fixados em horas, dias ou meses.
• Subordinação: mantém-se porque o trabalhador é convocado pelo empregador.
• Inatividade: não é considerada tempo à disposição do empregador, permitindo trabalho para terceiros.
• Aeronautas: ficam excluídos por legislação própria.





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