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Flashcard FC681035

Os períodos de afastamento por serviço militar obrigatório e por acidente do trabalho são computados no tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Os períodos de afastamento por serviço militar obrigatório e por acidente do trabalho são computados no tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade?
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Resposta

Sim. Os períodos de afastamento para serviço militar obrigatório e por acidente do trabalho são computados no tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade, com recolhimento de FGTS.

• Serviço militar: período é computado para indenização e estabilidade e gera recolhimento de FGTS.
• Acidente do trabalho: período é computado para indenização e estabilidade e gera recolhimento de FGTS.





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