Flashcard FC681037
Quando a despedida por falta grave torna-se eficaz?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Quando a despedida por falta grave torna-se eficaz?
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Resposta
A despedida por falta grave torna-se eficaz somente após a instauração de inquérito e a confirmação da procedência da acusação.
• Suspensão: o empregado pode ser suspenso das funções, suspendendo os efeitos do contrato enquanto durar o processo.
• Duração: a suspensão perdura até a decisão final sobre a acusação.
• Ajuizamento: com garantia de emprego o empregador deve promover a ação no prazo de 30 dias da suspensão, e a ausência pode configurar perdão tácito.
• Facultatividade: a suspensão é ato facultativo do empregador, mas se não houver suspensão recomenda-se ajuizamento imediato para evitar presunção de perdão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667519
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