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Flashcard FC681040

Qual é o tratamento do contrato de trabalho durante o período de recebimento do seguro‑doença e quem paga os primeiros dias?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual é o tratamento do contrato de trabalho durante o período de recebimento do seguro‑doença e quem paga os primeiros dias?
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Resposta

O empregado fica em licença não remunerada durante todo o período em que recebe o benefício previdenciário.

• Pagamento inicial: Os primeiros quinze dias do afastamento são pagos pela empresa, caracterizando interrupção do contrato de trabalho.
• Pagamento posterior: A partir do 16.º dia o benefício é pago pelo INSS e o contrato fica suspenso enquanto durar o benefício.





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