Flashcard FC681042
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quem é responsável pelas despesas de transferência de domicílio do empregado determinada pelo empregado
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Quem é responsável pelas despesas de transferência de domicílio do empregado determinada pelo empregador.
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Resposta
As despesas decorrentes de transferência de domicílio determinada pelo empregador são de responsabilidade do empregador.• Natureza indenizatória: prestação de ajuda de custo em razão da necessidade do serviço, que não integra a remuneração nem serve de base para encargos trabalhistas.
• Ônus no retorno: tais despesas podem ser devidas no retorno do empregado por extinção do contrato, permanecendo como ônus do empregador.
Veja como foi cobrado:
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