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Flashcard FC681043

Qual o limite de duração do estágio na mesma parte concedente e qual é a exceção?

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual o limite de duração do estágio na mesma parte concedente e qual é a exceção?
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Resposta

A duração do estágio na mesma parte concedente não pode exceder dois anos, exceto para estagiários pessoa com deficiência.



A regra limita o vínculo do estudante com a mesma instituição para evitar a utilização do estágio como substituto do emprego e preservar seu caráter formativo.



A exceção reconhece a necessidade de continuidade e adaptação para estagiários pessoa com deficiência.






Veja como foi cobrado:
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