Flashcard FC681044
A concessão de benefícios como transporte, alimentação e saúde a estagiários caracteriza vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
A concessão de benefícios como transporte, alimentação e saúde a estagiários caracteriza vínculo empregatício?
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Resposta
Não, a concessão desses benefícios não caracteriza vínculo empregatício quando observados os requisitos legais.• Natureza jurídica: A oferta de auxílios ou benefícios não altera a natureza jurídica do estágio se cumpridos os requisitos legais.
• Bolsa e auxílio: O estagiário pode receber bolsa ou outra contraprestação, e no estágio não obrigatório a bolsa e o auxílio transporte são obrigatórios.
• Auxílio transporte: O auxílio previsto no estágio é distinto do vale transporte e não pode ser descontado da bolsa.
• Vínculo trabalhista: A simples concessão de benefícios não gera vínculo empregatício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667526
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