Flashcard FC681046
Qual o direito de recesso do estagiário quando o estágio dura igual ou superior a um ano e quando esse recesso é remunerado?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual o direito de recesso do estagiário quando o estágio dura igual ou superior a um ano e quando esse recesso é remunerado?
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Resposta
O estagiário tem direito a 30 dias de recesso quando o estágio tem duração igual ou superior a um ano, e esse recesso é remunerado se o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
• Recesso: a ser gozado preferencialmente nas férias escolares.
• Proporcionalidade: para estágios com duração inferior a um ano o recesso é proporcional.
• Natureza: não se trata de férias e não há pagamento do terço constitucional.
• Benefícios: no estágio não obrigatório há obrigatoriedade de bolsa e auxílio-transporte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667528
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