Flashcard FC681048
O que ocorre se o educando não comprovar matrícula e frequência regular durante o estágio?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
O que ocorre se o educando não comprovar matrícula e frequência regular durante o estágio?
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Resposta
A ausência de matrícula e frequência regular descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo de emprego para fins trabalhistas e previdenciários.Fundamento: o descumprimento de qualquer requisito ou obrigação do termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667530
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