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Flashcard FC681049

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que o empregado deve receber no mês do desligamento.

Contrato de Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que o empregado deve receber no mês do desligamento.
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Resposta

No mês do desligamento, o empregado tem direito ao pagamento do saldo dos dias efetivamente trabalhados e dos adicionais incidentes sobre esse período, que integram as verbas rescisórias e devem ser pagos na liquidação do contrato.


• Adicional noturno: incide proporcionalmente sobre o saldo do mês da saída quando houver vínculo com a parcela salarial do mês da saída.
• Horas extras: incidem proporcionalmente sobre o saldo do mês da saída quando houver prestação de horas extras no período.
• Insalubridade: é devida de forma proporcional sobre o período trabalhado no mês da saída quando aplicável.
• Periculosidade: é devida de forma proporcional sobre o período trabalhado no mês da saída quando aplicável.
• Comissões: devem ser pagas proporcionalmente quando vinculadas à parcela salarial do mês da saída.





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