Flashcard FC681056
Quais requisitos devem ser avaliados para validar a rescisão por justa causa por falta grave?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Quais requisitos devem ser avaliados para validar a rescisão por justa causa por falta grave?
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Resposta
Deve-se analisar elementos objetivos, subjetivos e circunstanciais, bem como o ônus da prova e o cumprimento de eventual procedimento disciplinar interno.• Elementos objetivos: tipicidade da conduta, gravidade e ligação com o trabalho.
• Elementos subjetivos: autoria e presença de dolo ou culpa do empregado.
• Elementos circunstanciais: nexo causal, proporcionalidade da pena, imediaticidade e singularidade.
• Ônus da prova: cabe ao empregador comprovar as circunstâncias que legitimam a justa causa.
• Procedimento interno: quando houver norma interna, a punição pode depender de inquérito ou sindicância, sob pena de nulidade.
Veja como foi cobrado:
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