Flashcard FC681057
Quais exemplos de condutas autorizam a rescisão do contrato por justa causa?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Quais exemplos de condutas autorizam a rescisão do contrato por justa causa?
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Resposta
Exemplos incluem ato de improbidade, desídia, violação de segredo da empresa e prática habitual de jogos de azar.
• Improbidade: quebra de confiança por desonestidade, com prevalência em provas da teoria objetivista que admite ato causador de prejuízo patrimonial como suficiente.
• Desídia: comportamento repetido de negligência ou má vontade na prestação do serviço, salvo situação excepcional de fato gravíssimo que baste.
• Violação de segredo: divulgação de informações sigilosas da empresa que atinge a confiança empresarial e justifica a dispensa por justa causa.
• Jogos de azar: prática habitual de jogos de azar, especialmente no local de trabalho, quando prejudica a atividade empresarial.
Veja como foi cobrado:
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