Flashcard FC681066
A exposição intermitente a agentes insalubres afasta o direito ao adicional de insalubridade?
Remuneração
QUADRIX · 2025
A exposição intermitente a agentes insalubres afasta o direito ao adicional de insalubridade?
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Resposta
Não; a exposição intermitente não afasta, por si só, o direito ao adicional de insalubridade quando a nocividade ultrapassa os limites legais.• Súmula 47: reconhece que trabalho insalubre em caráter intermitente não afasta, por si só, o adicional quando a exposição ultrapassa os limites de tolerância.
• Exceção pericial: a ausência do adicional só se admite se a exposição for extremamente reduzida, comprovada por prova pericial técnica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667548
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