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Flashcard FC681070

Qual é o prazo máximo para estipulação do pagamento do salário, salvo comissões, percentagens e gratificações?

Remuneração

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual é o prazo máximo para estipulação do pagamento do salário, salvo comissões, percentagens e gratificações?
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Resposta

O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês, salvo para comissões, percentagens e gratificações.

• Parcelas variáveis: comissões, percentagens e gratificações têm regime próprio por serem parcelas variáveis.
• Analogia salarial: na falta de estipulação aplica-se o salário equivalente ao de quem exerce serviço semelhante na mesma empresa.





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